Semáforo piscando depois da meia noite. Quais os cuidados tomar para evitar acidentes
Hoje cedo amanhecemos com uma polêmica na minha cidade depois de um apresentador e radialista ter se envolvido num acidente num cruzamento. O condutor que provocou o acidente declarou em depoimento que tinha ingerido bebida alcoólica e que passou no cruzamento quando a sinalização semafórica estava intermitente (piscante).O chefe da Guarda Municipal de Trânsito afirmou em entrevista que aquele é o único semáforo naquela região da cidade que não fica intermitente depois da meia noite. Então tá.
Independente de entrar no mérito da questão, vamos nos ater às dúvidas sobre o sinal intermitente de semáforo:
1. de quem é a preferência num cruzamento depois da meia-noite quando a luz do semáforo é amarela e pisca intermitente se, num primeiro momento, se entenderia que ambos os motoristas podem passar?
2. onde está escrito isso dentro do CTB?
3. só pode ter sinal intermitente de semáforo em cidades onde já foi aprovado o projeto de lei indicando locais, horários e cores do semáforo?
4. o certo é o semáforo piscar na cor amarela ou verde?
5. que ações defensivas o condutor deve ter para evitar acidentes sem ser assaltado nessas condições?
Como diria Jack, o Estripador, "vamos por partes":
Movida pelo debate e pelas dúvidas dos motoristas - e também minhas - recorri ao Código de Trânsito Brasileiro. Realmente, num primeiro momento, o CTB não faz nenhuma menção expressa ao sinal intermitente de semáforo depois da meia-noite.
Mas, pesquisando a legislação complementar, o que se constata é que existe uma brecha, a possibilidade expressamente prevista no Anexo II do CTB, em seu item 4.2.1., que trata sobre a sinalização semafórica de advertência, nos seguintes termos: “no caso de grupo focal de regulamentação, admite-se o uso isolado da indicação luminosa em amarelo intermitente, em determinados horários e situações específicas. Fica o condutor do veículo obrigado a reduzir a velocidade e respeitar o disposto no artigo 29, inciso III, alínea ‘c’” (preferência de quem vem à direita, em cruzamentos não sinalizados).
O que se prevê no anexo II do CTB no respectivo item é a cor AMARELA intermitente (advertência) e não o vermelho intermitente.
As buscas pelas fontes eletrônicas mostram que as cidades que adotaram sinal intermitente após a meia-noite conseguiram regulamentar com aprovação de projetos de lei determinando as condições, locais e horários em que os semáforos ficam intermitentes.
Mas, pesquisando a legislação complementar, o que se constata é que existe uma brecha, a possibilidade expressamente prevista no Anexo II do CTB, em seu item 4.2.1., que trata sobre a sinalização semafórica de advertência, nos seguintes termos: “no caso de grupo focal de regulamentação, admite-se o uso isolado da indicação luminosa em amarelo intermitente, em determinados horários e situações específicas. Fica o condutor do veículo obrigado a reduzir a velocidade e respeitar o disposto no artigo 29, inciso III, alínea ‘c’” (preferência de quem vem à direita, em cruzamentos não sinalizados).
O que se prevê no anexo II do CTB no respectivo item é a cor AMARELA intermitente (advertência) e não o vermelho intermitente.
As buscas pelas fontes eletrônicas mostram que as cidades que adotaram sinal intermitente após a meia-noite conseguiram regulamentar com aprovação de projetos de lei determinando as condições, locais e horários em que os semáforos ficam intermitentes.
COMO AGIR DEFENSIVAMENTE QUANDO O SINAL AMARELO DO SEMÁFORO ESTÁ INTERMITENTE APÓS A MEIA-NOITE
Essa medida, de deixar os faróis ou luzes de semáforos intermitentes, surgiu da preocupação dos gestores de trânsito nas grandes cidades em função de 3 motivos principais: depois da meia noite o tráfego de veículos diminui e aumenta a possibilidade de assaltos. Outro indicador era o aumento no número de infrações de trânsito por avanço de sinal vermelho depois da meia-noite e o grande número de justificativas de medo de ser assaltado. Então, o que fazer quando passar à noite pelo semáforo intermitente?
1. Sempre que se aproximar de um semáforo intermitente diminua a marcha e a velocidade;
2. mantenha o carro em movimento, ainda que lentamente, fazendo o controle de embreagem com aceleração constante para deixar o carro no ponto de sair rapidamente;
3. Nunca páre em semáforo intermitente deixando o carro em ponto morto, pois em caso de emergência que exija uma saída rápida, além de ser mais demorado, o condutor nervoso se atrapalha mais ainda;
4. Em sinalização de semáforo intermitente prevalece o que diz o CTB: a preferência é sempre de quem vem à direita (art. 29), como se o cruzamento não fosse sinalizado dada a intermitência do sinal de semáforo;
5. Diminua a marcha, reduza a velocidade, olhe com cuidado se vem carro na preferencial e nunca acredite ou confie que ele possa parar ou reduzir como manda a lei de trânsito, pois quando um motorista confia no outro é que os acidentes são provocados.
6. a preferencial pode ser do carro que vem na preferencial, mas como o sinal está intermitente, ambos os motoristas tem o dever de prestar atenção e dirigir com segurança. Sinal intermitente de semáforo significa advertência, cuidado, cautela, significa "olhe e só siga com segurança" e outro motorista também pode estar cruzando a via ainda que muito motorista se ache o único ser vivo no planeta terra naquele momento.
7. Olhe com cuidado antes de sair do cruzamento e ingressar a via, pois o seu carro está em baixíssima velocidade e vai levar algum tempo até o carro ganhar velocidade enquanto o outro carro já pode vir "chutado" na preferencial. De novo: a preferência pode ser do carro que vem na preferencial, mas diante do sinal semafórico intermitente, todos tem o dever e a obrigação de ter cautela, cuidado, se antecipar ao acidente.
Lembrando: acidentes NÃO ACONTECEM, acidentes são PROVOCADOS condutores!
Nunca confie 100% no outro motorista!
Acidentes são provocados porque ambos os motoristas não fizeram o que tinha de ser feito, confiando que o outro ia fazer!
Dirijam defensivamente, sóbrios e de olho vivo para se manterem vivos no trânsito!Escrito por Márcia Pontes às 13h10
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